O
Governo Federal lançou nesta semana o programa - Mais Médicos -, que
ampliará a presença destes profissionais em regiões carentes como os
municípios do interior e as periferias das grandes cidades. Em Alagoas,
66 cidades estão na lista do Ministério da Saúde, incluindo Penedo.
Instituído por medida provisória
assinada pela Presidenta da República, Dilma Rousseff (ouça o áudio e
conheça o Mais Médicos), e regulamentado por portaria conjunta dos
ministérios da Saúde e da Educação, o programa ofertará bolsa federal de
R$ 10 mil a médicos que atuarão na atenção básica da rede pública de
saúde, sob a supervisão de instituições públicas de ensino.
Segundo o ministro da Saúde,
Alexandre Padilha, a medida atende ao pedido de todos os prefeitos:
“Sabemos que um médico faz diferença ao lado da população. Os municípios
não podem ficar esperando seis, sete ou oito anos para que possamos
levar médicos para a população brasileira”.
Já o ministro da Educação, Aloizio
Mercadante, acrescentou que a contratação de médicos vem acompanhada de
ações para ampliar as vagas de graduação em medicina e residência:
“teremos um salto de 10% na oferta de vagas de graduação até 2017”.
As medidas integram o Pacto pela
Saúde, lançado pela Presidenta Dilma em reunião com governadores e
prefeitos de capitais no último dia 24, que prevê a expansão e a
aceleração de investimentos por mais e melhores hospitais e unidades de
saúde e por mais médicos, totalizando R$ 15 bilhões até 2014.
Deste montante, R$ 7,4 bilhões já
estão contratados para construção, reforma e ampliação de 818 hospitais,
601 Unidades de Pronto Atendimento (UPAs 24h) e de 15.977 unidades
básicas. Os outros R$ 5,5 bilhões serão usados na construção, reforma e
ampliação de unidades básicas e UPAs, além de R$ 2 bilhões para 14
hospitais universitários.
Por editais
Para selecionar e levar os
profissionais a estas regiões, serão lançados três editais: um para
atração de médicos; outro para adesão dos municípios que desejam
recebê-los; e um último para selecionar as instituições supervisoras.
No caso dos médicos, será aceita a
participação de profissionais formados no Brasil e também a de graduados
em outros países, que só serão chamados a ocupar os postos não
preenchidos pelos brasileiros. Dentro deste grupo, a prioridade será
para os brasileiros que fizeram faculdade no exterior.
Só poderão participar estrangeiros
egressos de faculdades de Medicina com tempo de formação equivalente ao
brasileiro, com conhecimentos em Língua Portuguesa, com autorização para
livre exercício da Medicina em seu país de origem e vindos de países
onde a proporção de médicos para cada grupo de mil habitantes é superior
à brasileira, hoje de 1,8 médicos/1 mil habitantes.
Aperfeiçoamento e despesas do munícipio
Todos os profissionais vindos de
outros países cursarão especialização em Atenção Básica e serão
acompanhados por uma instituição de ensino. Já para os municípios, será
preciso oferecer moradia e alimentação dos médicos, além de ter de
acessar recursos do Ministério da Saúde para construção, reforma e
ampliação das unidades básicas. Em todo o Brasil, os investimentos
federais só na qualificação destes equipamentos de saúde somam R$ 2,8
bilhões.
Cidades prioritárias em Alagoas
66 cidades do estado estão na lista
de prioridade do Ministério da Saúde, para receberam o programa do
Governo Federal Mais Médicos, são elas: Água Branca, Anadia, Arapiraca,
Boca da Mata, Campo Grande, Canapi, Carneiros, Chã Preta, Coité do Nóia,
Colônia Leopoldina, Coruripe, Craíbas, Dois Riachos, Estrela de
Alagoas, Feliz Deserto, Flexeiras, Girau do Ponciano, Ibateguara, Igaci,
Igreja Nova, Inhapi, Jacuípe, Japaratinga, Jequiá da Praia, Joaquim
Gomes, Jundiá, Junqueiro, Lagoa da Canoa, Limoeiro de Anadia, Maceió,
Major Isidoro, Maragogi, Maravilha, Mata Grande, Matriz de Camaragibe e
Minador do Negrão , Murici, Novo Lino, Olho d'Água das Flores, Olho
d'Água Grande, Ouro Branco, Pão de Açúcar, Pariconha, Passo de
Camaragibe, Paulo Jacinto, Penedo, Piaçabuçu, Pindoba, Piranhas, Poço
das Trincheiras, Porto Real do Colégio, Quebrangulo, Rio Largo, Roteiro,
Santana do Ipanema, São Brás, São José da Tapera, São Luís do Quitunde,
São Miguel dos Milagres, São Sebastião, Senador Rui Palmeira, Tanque
d'Arca, Taquarana, Teotônio Vilela, Traipu e Viçosa.
Por Aqui Acontece