Débito é eferente as muitas parcelas do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PASEP) não recolhidas pela Receita Federal.
O prefeito de Santana do Ipanema, Mário Silva (PV), revelou, durante
reunião com pequenos produtores rurais, na última terça-feira (07/05),
que teria acabado de receber uma péssima notícia do seu escritório de
contabilidade.
De acordo com o prefeito, sua assessoria teria informado de que somente
agora foi descoberto um débito da Prefeitura Municipal de Santana do
Ipanema com a Receita Federal (RF), de mais de R$ 3.5 milhões (exatos:
R$ 3.515.145,55), referente as muitas parcelas do Programa de Formação
do Patrimônio do Servidor Público (PASEP) não recolhidas ao órgão
federal, após parcelamento entre o Município e a RF.
Em contato com o escritório de contabilidade da gestão do prefeito
Mário Silva, nossa reportagem tomou conhecimento de que o caso só foi
descoberto agora porque as prestações de contas da gestão anterior
teriam sido “maquiadas”. Deixando de informar, por exemplo, os valores
das parcelas devidas à RF.
Segundo o escritório de contabilidade, as parcelas deveriam estar sendo
descontado em torno de R$ 28 mil/mês, no entanto, o que foi constatado
foi um desconto em torno de R$ 4 mil/mês. Com isso o acumulado em oito
anos chega a um valor de mais de R$ 3.5 milhões.
Ainda conforme um assessor da prefeitura de Santana do Ipanema, que
pediu para não ser identificado, também não consta na prestação de
contas da administração anterior, os valores referentes aos débitos da
Prefeitura com a Eletrobras e a Casal. “Por cima, fizemos um apanhando e
constatamos que o débito com essas empresas passa de R$ 2 milhões”,
disse.
O prefeito Mário Silva informou que pretende acionar a Justiça para que
os responsáveis por este débito milionário nas contas públicas do
Município respondam o que realmente aconteceu.
“A cada dia descubro um novo rombo deixado pela ex-prefeita. Primeiro a
falta do pagamento do INSS e dos professores ‘totalizando quase R$ 2
milhões de reais’. Agora fui informado de um debito de mais de R$ 3.5
milhões com o Pasep, que não foi quitado integralmente nos últimos oito
anos da sua gestão, vou acionar na Justiça o responsável por essa
divida”, afirmou Mário Silva.
Conforme informou à nossa reportagem o setor de contabilidade da
Prefeitura, as contas da gestão anterior, com esses erros graves, foram
enviadas ao Tribunal de Contas do Estado (TCE), bem como à Câmara de
Vereadores de Santana do Ipanema.
Por: Alagoas na Net
